Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da VibeByte ("nós", "nossa empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Última atualização: 08/08/2025

2. Descrição dos Serviços

A VibeByte oferece serviços de desenvolvimento de websites, incluindo mas não se limitando a:

  • Desenvolvimento de websites responsivos
  • Design de interfaces de usuário
  • Otimização para motores de busca (SEO)
  • Hospedagem e manutenção de websites
  • Consultoria em tecnologia web
  • Integração com sistemas de terceiros

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas
  • Respeitar todas as leis aplicáveis

4. Processo de Contratação

4.1 Solicitação de Orçamento

O processo inicia com a solicitação de orçamento através de nossos canais de contato. Você deve fornecer informações detalhadas sobre seu projeto.

4.2 Proposta Comercial

Após análise, apresentaremos uma proposta detalhada com escopo, prazo, valor e condições de pagamento.

4.3 Contrato

A contratação será formalizada através de contrato específico, que substituirá estes termos gerais para o projeto específico.

5. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

  • Fornecer informações completas e precisas sobre o projeto
  • Responder a solicitações de feedback dentro dos prazos acordados
  • Fornecer conteúdo (textos, imagens, vídeos) conforme especificado
  • Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
  • Realizar pagamentos conforme cronograma estabelecido
  • Não utilizar nossos serviços para fins ilegais ou inadequados

6. Responsabilidades da VibeByte

Nossa empresa se compromete a:

  • Executar os serviços conforme especificações acordadas
  • Cumprir os prazos estabelecidos no contrato
  • Manter confidencialidade das informações do cliente
  • Fornecer suporte técnico conforme contratado
  • Utilizar tecnologias seguras e atualizadas
  • Garantir que o website funcione em navegadores modernos

7. Propriedade Intelectual

7.1 Conteúdo do Cliente

O cliente mantém todos os direitos sobre o conteúdo fornecido (textos, imagens, logos, etc.).

7.2 Código e Design

Após o pagamento integral, o cliente recebe licença de uso do código desenvolvido. A VibeByte mantém direitos sobre bibliotecas, frameworks e componentes reutilizáveis.

7.3 Portfólio

A VibeByte pode utilizar o projeto em seu portfólio, salvo acordo contrário expresso no contrato.

8. Pagamentos e Preços

8.1 Preços

Os preços são apresentados em Reais (R$) e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.

8.2 Forma de Pagamento

Aceitamos PIX, transferência bancária e cartão de crédito. Condições específicas serão definidas no contrato.

8.3 Atrasos

Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão dos serviços e multa de 2% ao mês.

9. Prazos e Entregas

Os prazos são estimativas baseadas nas informações fornecidas. Atrasos podem ocorrer devido a:

  • Mudanças no escopo solicitadas pelo cliente
  • Atrasos na aprovação de etapas
  • Força maior ou eventos extraordinários
  • Dependências de terceiros

10. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da VibeByte é limitada ao valor pago pelo serviço. Não nos responsabilizamos por:

  • Perdas indiretas ou consequenciais
  • Danos causados por uso inadequado
  • Problemas de terceiros (hospedagem, domínio, etc.)
  • Perda de dados não relacionados aos nossos serviços

11. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter confidencialidade sobre informações comerciais e técnicas compartilhadas durante o projeto.

12. Rescisão

O contrato pode ser rescindido por:

  • Acordo mútuo entre as partes
  • Descumprimento grave dos termos
  • Falência ou dissolução de qualquer das partes
  • Força maior que impossibilite a execução

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Vitória, ES, renunciando as partes a qualquer outro foro.

14. Disposições Gerais

14.1 Independência

As partes são independentes. Nenhuma relação de sociedade, joint venture ou emprego é criada.

14.2 Cessão

Estes termos não podem ser cedidos sem consentimento prévio por escrito.

14.3 Integralidade

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, substituindo acordos anteriores.

15. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor 30 dias após a publicação. O uso continuado dos serviços após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

VibeByte

E-mail: contato@vibebyte.com.br

Telefone: 27 99759-0090

Endereço: Vitória, ES - Brasil

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